Loading...
Legislação
Notícias
Regulamentação de Trânsito
Infrações e Penalidades
Credenciamentos
Legislação Associada
(11) 9999-9999
Pressione "/" para pesquisar
Pesquisas populares
Legislação de Trânsito
Infrações e Penalidades
Entrar
Portal
Legislação de Trânsito
Fechar menu
Legislação
Notícias
Regulamentação de Trânsito
Infrações e Penalidades
Credenciamentos
Legislação Associada
Faça login para acessar o conteúdo
Entrar
Legislação
Filtros
Nível do Ato
Federal
Estadual
Municipal
Tipo do Ato
Ato Declaratório - Secretaria da Receita Federal
Código de Processo Penal
Código de Trânsito Brasileiro
Código de Trânsito Brasileiro - Lei
Código Penal
Comunicado da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda
Comunicado da Coordenadoria do DETRAN
Comunicado da Diretoria de Arrecadação da Secretaria da Fazenda
Comunicado da Diretoria de Credenciamento do DETRAN
Comunicado da Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização
Comunicado da Diretoria de Habilitação do DETRAN
Comunicado da Diretoria de Veículos do DETRAN
Comunicado da Diretoria do DETRAN
Comunicado da Divisão de Administração da Secretaria da Fazenda
Comunicado da Divisão de Controle do Interior do DETRAN
Comunicado da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN
Comunicado da Divisão de Fiscalização de Veículos e Condutores do DETRAN
Comunicado da Divisão de Habilitação do DETRAN
Comunicado da Escola Pública de Trânsito
Comunicado da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Comunicado da Secretaria de Gestão Pública
Comunicado da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Comunicado da Secretaria Municipal de Transportes
Comunicado do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN
Comunicado do GEFOR
Comunicado do GEFOR/GEVER
Comunicado do GEVER
Comunicado e_cnh
Comunicado e_crv
Constituição
Consulta Pública
Convenção de Tráfego de Viena
Decreto
Decreto-Lei
Deliberação da Agência Nacional de Transportes Terrestres
Deliberação do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN
Deliberação do CONTRAN
Deliberação do DETRAN
Despacho - Diretor do Departamento de Operação do Sistema Viário - DSV
Despacho da Coordenadoria do DETRAN
Despacho da Divisão de Administração do DETRAN
Edital de Chamamento
Edital de Credenciamento
Edital DSV - Credenciamento
Edital DSV - Seleção membros para composição das JARIS
Instrução
Instrução de Serviço do DETRAN
Instrução do Departamento Nacional de Registro do Comércio
Instrução Normativa da ANTT
Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal
Instrução Normativa do CETRAN
Instrução Normativa do DETRAN
Instrução Normativa do SENATRAN
Lei
Lei Complementar
Medida Provisória
Nota Técnica - SENATRAN
Ordem de Serviço
Parecer do SENATRAN
Portaria Conjunta do DETRAN e da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Portaria Conjunta SENATRAN e INMETRO
Portaria Conjunta SENATRAN e POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Portaria Conjunta SENATRAN e Secretaria Direito Econômico
Portaria Conjunta SMT.SETRAM/SF
Portaria da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda
Portaria da Coordenadoria da Administração Tributária e do Departamento Estadual de Trânsito
Portaria da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito
Portaria da Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização
Portaria da Diretoria de Fiscalização de Condutores e Veículos
Portaria da Diretoria de Habilitação
Portaria da Divisão de Crimes de Trânsito do DETRAN
Portaria da Divisão de Produtos Controlados do DIRD
Portaria da Divisão de Produtos Controlados e Registros Diversos do DECADE
Portaria da Secretaria da Fazenda
Portaria da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - SVMA
Portaria da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito de São Paulo - SMMT
Portaria da SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN
Portaria do Conselho Estadual de Trânsito
Portaria do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN
Portaria do CONTRAN
Portaria do Departamento de Identificação e Serviços Diversos - DIRD
Portaria do Departamento de Logística do Exército
Portaria do Departamento de Operação e Sistema Viário - DSV
Portaria do Departamento de Transportes Públicos - DTP
Portaria do Departamento Nacional de Combustíveis
Portaria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Portaria do DETRAN
Portaria do DETRAN - Notificação
Portaria do INMETRO
Portaria do Instituto de Medicina Legal - IML
Portaria do Ministério da Infraestrutura
Portaria do Ministério da Justiça
Portaria do Ministério das Cidades
Portaria do Ministério dos Transportes
Portaria do Serviço de Fiscalização de Despachantes do DIRD
Portaria Intersecretarial - SMT/Saúde
Portaria Intersecretarial - SMT/SVMA
Recomendação do Conselho Estadual de Trânsito
Regimento Interno
Regimento Interno do DETRAN
Regimento Interno do DSV
Resolução CONAMA
Resolução Conjunta - Gestão Pública e Educação
Resolução Conjunta - Segurança Pública e Gestão Pública
Resolução Conjunta - Segurança Pública e Planejamento
Resolução Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP
Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Resolução da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana
Resolução da Secretaria da Fazenda
Resolução da Secretaria da Gestão Pública
Resolução da Secretaria da Justiça e Segurança Pública
Resolução da Secretaria da Segurança Pública
Resolução da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Resolução do Banco Central do Brasil
Resolução do Comitê Municipal de Uso do Viário
Resolução do Conselho de Coordenação Administrativa
Resolução do Conselho Diretor do DETRAN
Resolução do Conselho Estadual de Trânsito
Resolução do CONTRAN
Resolução do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Resolução do MERCOSUL
Súmula da Advocacia Geral da União
Súmula de Julgamento - CONTRAN
Situação
Em Vigor
Revogado
Intervalo Data do Ato
Opções
Habilitação
CNH - Social
Habilitação
Reabilitação/Renovação
Normas gerais de trânsito
Ciclistas e pedestres
Deveres dos motoristas
Educação para o trânsito
Motoristas profissionais
Sistema nacional de trânsito
CETRAN
Conceitos e definições
CONTRAN
DETRAN
Outros órgãos
SENATRAN
Tráfego
Engenharia
Restrições a circulação
Sinalização
Transporte Rodoviário/Ferroviário
Veículos
Características
Circulação Internacional
Registro e licenciamento
Segurança
Transporte escolar
Transporte urbano
Aplicar Filtro
Categorias
São Paulo
36
Santa Catarina
32
Goiás
28
Bahia
15
Sergipe
12
Relevância
Mais Recente
Mais Antigo
Loading...
