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Trata do processo de credenciamento para prestação de serviço de desmontagem, recuperação de partes e peças, comercialização de partes e peças, e reciclagem de partes e peças, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA
16 de Maio de 2025
Homologa o Edital de Credenciamento nº 002/2025, dentre outras providências
17 de Maio de 2025
Aprova a Instrução Normativa que dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, e dá outras providências
16 de Maio de 2025
Estabelece os critérios e os valores a serem pagos pelo DETRAN/PA, aos dos Centros de Formação de Condutores - CFCS, Clínicas Médicas e Psicológicas e laboratórios para realizar o exame toxicológico, conforme lei Nº 9.275, de 1º de junho de 2021, que instituiu o Programa social carteira Nacional de Habilitação “CNH Pai d`égua”, que objetiva a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores
16 de Maio de 2025
Atualiza os preços sugeridos para os serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores –CFC's credenciados ao DETRAN-PE
16 de Maio de 2025
Estabelecer que, tendo em vista a transição e mudança do sistema de veículos deste órgão, para garantir igualdade de condições e dar maior segurança ao usuário final, fica suspensa a exigência e fiscalização da Renovação Anual de Licenciamento até o prazo de 30 de junho de 2025
15 de Maio de 2025
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